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Conheça o profissional

Eduardo Marques
Chagas

Advogado — OAB/MT 13.699

Advogado com mais de 16 anos de experiência, especializado em Direito do Agronegócio e Direito Empresarial, com Mestrando em Direito pela Unisinos em parceria com a Unifacc MT e especialização em Direito do Agronegócio pela FESMP/MT. Sócio-fundador e administrador da Carnelos Advocacia em Sinop/MT — um dos principais polos do agronegócio nacional — com atuação consolidada no atendimento a empresas, produtores rurais, empreendedores e pessoas físicas, com ênfase em Direito Civil. Atua com foco em segurança jurídica, estratégia contratual e assessoria jurídica preventiva.

foto do advogado
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Anos de atuação
2
Títulos de pós-graduação
+15
Anos na Carnelos Advocacia
OAB
Conselheiro e Presidente OAB Sinop

Formação e aperfeiçoamento

2004 — 2008
Bacharelado em Direito
FACISAS — Unicen · Sinop, MT
2021 — 2022
Especialização em Direito do Agronegócio
Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso — ESMP/MT · Mato Grosso, MT
2025 — Atual
Mestrando em Direito
Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS, em parceria com a UNIFACC MT · Mato Grosso, MT

Experiência e atuação institucional

2010 — Atual
Advogado Fundador e Sócio-Administrador
Carnelos Advocacia
Sinop, MT · carnelosadvocacia.com.br
Atendimento a empresas, produtores rurais, empreendedores e pessoas físicas, com ênfase em Direito do Agronegócio e Empresarial. Amplo conhecimento da região Norte do Estado de Mato Grosso.
2009
Assessor de Gabinete
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso — TJMT
Fórum de Sinop, MT
Atual
Coordenador da Interiorização e Ouvidor do Interior
OAB-MT · Mato Grosso
Mato Grosso
Atuação pelo fortalecimento da advocacia nas subseções do interior do Estado.
2019 — 2021
Presidente da 6ª Subseção (OAB Sinop)
OAB-MT
Sinop, MT
Liderança de ações institucionais voltadas ao fortalecimento da advocacia e ao atendimento dos advogados da região Norte do Estado.
2016–2018 · 2022–2024
Conselheiro Estadual
OAB-MT
Mato Grosso
Dois mandatos contribuindo para o debate institucional e o aprimoramento da advocacia no Estado.
2021 — 2022
Secretário
UNESIN — União das Entidades de Sinop
Sinop, MT
Articulação institucional entre as cerca de 30 organizações representativas dos setores empresarial, profissional, rural e social de Sinop.

Áreas de atuação

01
Direito do Agronegócio
Assessoria jurídica especializada a produtores rurais e empresas do setor, com foco em segurança e estratégia contratual.
02
Direito Empresarial
Atendimento a empresas e empreendedores em todas as fases do ciclo de negócios, da constituição ao contencioso.
03
Direito Civil
Atuação ampla em relações civis, contratos, responsabilidade e demandas entre pessoas físicas e jurídicas.
04
Direito Imobiliário
Transações imobiliárias, registro, due diligence e resolução de conflitos envolvendo propriedades rurais e urbanas.
05
Elaboração e Revisão de Contratos
Estruturação de contratos empresariais, rurais e civis com máxima segurança jurídica e aderência à legislação vigente.
06
Negociação e Resolução de Conflitos
Mediação, arbitragem e negociação extrajudicial orientadas à solução eficiente e preservação de relações comerciais.
07
Direito Societário
Constituição, reorganização e dissolução de sociedades, acordos de sócios e estruturação de governança corporativa.
08
Direito Processual Civil
Representação em todas as instâncias da Justiça Comum, com estratégia processual focada em resultados concretos.
09
Direito Ambiental
Conformidade ambiental, licenciamento e defesa em autuações para produtores rurais e empresas do interior do MT.
10
Assessoria Jurídica Preventiva
Identificação antecipada de riscos, orientação estratégica e acompanhamento contínuo para reduzir exposição jurídica.